REPRESENTANTES DA (EPTC), ORGÃO QUE FISCALIZA O TRANSPOTE PÚBLICO EM PORTO ALEGRE/RS, TENTARAM IMPEDIR A VOTAÇÃO COMO MOSTRA AS FOTOS ACIMA E EM DETERMINADO MOMENTO OS SENHORES VEREADORES FICARAM INDECISOS SE ERA INTERESSANTE OU NÃO A APROVAÇÃO DO PROJETO.
MAS FELIZMENTE PREVALECEU A JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE A APROVAÇÃO DESTE PROJETO IRÁ BENFECIFIAR MAIS DE 12.000 TRABALHADORES E SUAS FAMILIAS.
Prefixo do táxi e condutor poderão ser desvinculados
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (17/9), projeto do vereador Carlos Todeschini (PT) que estabelece a classificação dos motoristas profissionais do sistema de transporte individual de passageiros de táxi de Porto Alegre. De acordo com o projeto, o cadastro de Taxista Auxiliar terá caráter geral, não-vinculado aos prefixos dos veículos em que venham a exercer sua atividade em regime de colaboração.
Ainda conforme a proposta, o sistema de transporte individual de passageiros dará o direito a qualquer profissional motorista cadastrado no sistema conduzir quaisquer prefixos, mediante uma Identidade de Condutor desvinculada do prefixo.
O projeto prevê classificações para motoristas profissionais de táxi como taxista condutor autônomo; taxista empregado e taxista auxiliar de condutor autônomo. O taxista auxiliar de condutor autônomo, de acordo com a proposta, contribuirá para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma idêntica aos autônomos. "A identidade aos taxistas auxiliares será fornecida pelas autoridades competentes mediante requerimento do interessado e concordância do permissionário" justifica o vereador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário